SAMPAIO MARTINS Advocacia
Política de Privacidade
A política de privacidade dos sites (www.sampaiomartins.adv.br e www.sampaiomartins.com.br) do escritório jurídico SAMPAIO MARTINS Advocacia, OAB/RJ 11.430/2020 e CNPJ 41.147.045/0001-70, tem o objetivo de dar transparência às atividades de tratamento de dados pessoais por nós realizadas e às nossas práticas para proteger a segurança e a privacidade de nossos usuários. Qualquer informação encaminhada por usuários será protegida segundo padrões rígidos de confidencialidade e apenas utilizada para a finalidade à qual foi coletada.
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Não deixe de ler os Termos de Uso, logo aqui embaixo.
Termos de Uso
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1. Conteúdo
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2. Propriedade Intelectual
Todo o Conteúdo é de propriedade intelectual de SAMPAIO MARTINS Advocacia, salvo quando for de propriedade de terceiros que concordaram com sua reprodução específica no site ou de domínio público.
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3. Política de Privacidade
SAMPAIO MARTINS Advocacia possui Política de Privacidade que regula as atividades de tratamento realizadas com os dados pessoais dos Usuários.
4. Responsabilidade de SAMPAIO MARTINS Advocacia
SAMPAIO MARTINS Advocacia não se responsabiliza por qualquer dano que possa acometer o Usuário durante a interação com o site eletrônico.
5. Responsabilidade do Usuário
O Usuário se compromete a seguir rigorosamente estes Termos de Uso e admite sua responsabilidade em caso da existência de nexo causal entre qualquer dano causado a SAMPAIO MARTINS Advocacia por conta do descumprimento destes Termos de Uso.
6. Legislação Aplicável e Solução de Controvérsias
Para resolver questões relativas a estes Termos de Uso, aplicar-se-á a legislação da República Federativa do Brasil (Marco Civil da Internet, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei de criação da ANPD), sendo o foro da capital do Rio de Janeiro, local da sede do escritório, como eleito para a resolução de conflitos.