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Dr. Flavio Augusto Sampaio Martins
16 de mar. de 20223 min de leitura
Advogado é ou não "Doutor"?!
Não é mero costume, tem um fundamento legal! Sim, advogados e advogadas possuem o direito por Lei de serem chamados de doutores. ...
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SAMPAIO MARTINS Advocacia
28 de jan. de 20221 min de leitura
Salário Mínimo 2022
Valor do Salário Mínimo 2022
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SAMPAIO MARTINS Advocacia
10 de mai. de 20211 min de leitura
STF adia o julgamento da tese da Revisão do FGTS
O caso estava marcado para 13/04/21. Fux retirou de pauta e ainda não remarcou.
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Dr. Flavio Augusto Sampaio Martins
4 de mai. de 20216 min de leitura
A Revisão do FGTS - TR para INPC
ENTENDA POR QUE ESTÃO FALANDO TANTO DA REVISÃO DO FGTS. O STF marcou o julgamento da tese da Revisão do FGTS para o dia 13 de maio.
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Dr. Flavio Augusto Sampaio Martins
14 de abr. de 202119 min de leitura
Expulsão do Condômino Antissocial (Parte 4)
Da Possibilidade Jurídica da Exclusão ou Despejo do Ocupante Antissocial do Condomínio Edilício.
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Dr. Flavio Augusto Sampaio Martins
14 de abr. de 202147 min de leitura
Expulsão do Condômino Antissocial (Parte 3)
Da Possibilidade Jurídica da Exclusão ou Despejo do Ocupante Antissocial do Condomínio Edilício.
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Dr. Flavio Augusto Sampaio Martins
14 de abr. de 202129 min de leitura
Expulsão do Condômino Antissocial (Parte 2)
Da Possibilidade Jurídica da Exclusão ou Despejo do Ocupante Antissocial do Condomínio Edilício.
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Dr. Flavio Augusto Sampaio Martins
14 de abr. de 202121 min de leitura
Expulsão do Condômino Antissocial (Parte 1)
Da Possibilidade Jurídica da Exclusão ou Despejo do Ocupante Antissocial do Condomínio Edilício.
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Dr. Flavio Augusto Sampaio Martins
9 de abr. de 202119 min de leitura
Todos os Argumentos para a Revisão do Valor do Aluguel Comercial
Sobre a possibilidade de revisão temporária do valor do aluguel comercial por conta das restrições da Pandemia de Covid-19.
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SAMPAIO MARTINS Advocacia
8 de abr. de 20211 min de leitura
Você sabe o que é Advocacia 4.0?
A adaptação da Advocacia e do Direito à Sociedade 4.0, advinda da quarta revolução industrial, a informatização.
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SAMPAIO MARTINS Advocacia
8 de abr. de 20212 min de leitura
Prefeitura do Rio abre cadastro para Auxílio Empresa Carioca
Micro e pequenos empresários cariocas já podem se inscrever no programa Auxílio Empresa Carioca (Lei Municipal (Rio) 6.847/21),
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SAMPAIO MARTINS Advocacia
8 de abr. de 20213 min de leitura
Governo edita MP para melhoria do ambiente de negócios no Brasil
A Medida Provisória 1.040/2021 tem o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil.
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SAMPAIO MARTINS Advocacia
8 de abr. de 20211 min de leitura
Legislação Relacionada às Medidas de Combate à Pandemia de Covid-19
LEGISLAÇÃO RELACIONADA ÀS MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
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SAMPAIO MARTINS Advocacia
7 de abr. de 20212 min de leitura
Medidas Restritivas do Estado Rio de Janeiro (Feriadão) - Março/2021
LEI ESTADUAL (RJ) 9.224 de 24 de Março de 2021. INSTITUI EXCEPCIONALMENTE, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, COMO FERIADOS.
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SAMPAIO MARTINS Advocacia
31 de mar. de 20211 min de leitura
Salário Mínimo - 1994 a 2021
Valor do salário mínimo e legislação correlata de 1994 a 2021
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