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Salário Mínimo 2024
Salário Mínimo 2024
SAMPAIO MARTINS Advocacia
2 de jan. de 20241 min de leitura
4
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UFIR/RJ 2024
Índice UFIR RJ 2024
SAMPAIO MARTINS Advocacia
2 de jan. de 20241 min de leitura
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Salário Mínimo 2023
Salário Mínimo 2023
SAMPAIO MARTINS Advocacia
1 de mai. de 20235 min de leitura
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UFIR/RJ 2023
Índice UFIR RJ 2023
SAMPAIO MARTINS Advocacia
1 de jan. de 20231 min de leitura
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Advogado é ou não "Doutor"?!
Não é mero costume, tem um fundamento legal! Sim, advogados e advogadas possuem o direito por Lei de serem chamados de doutores. ...
Dr. Flavio Augusto Sampaio Martins
16 de mar. de 20223 min de leitura
177
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Salário Mínimo 2022
Valor do Salário Mínimo 2022
SAMPAIO MARTINS Advocacia
28 de jan. de 20221 min de leitura
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UFIR/RJ 2022
Valor da UFIR/RJ 2022
SAMPAIO MARTINS Advocacia
1 de jan. de 20221 min de leitura
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STF adia o julgamento da tese da Revisão do FGTS
O caso estava marcado para 13/04/21. Fux retirou de pauta e ainda não remarcou.
SAMPAIO MARTINS Advocacia
10 de mai. de 20211 min de leitura
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A Revisão do FGTS - TR para INPC
ENTENDA POR QUE ESTÃO FALANDO TANTO DA REVISÃO DO FGTS. O STF marcou o julgamento da tese da Revisão do FGTS para o dia 13 de maio.
Dr. Flavio Augusto Sampaio Martins
4 de mai. de 20216 min de leitura
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Expulsão do Condômino Antissocial (Parte 4)
Da Possibilidade Jurídica da Exclusão ou Despejo do Ocupante Antissocial do Condomínio Edilício.
Dr. Flavio Augusto Sampaio Martins
14 de abr. de 202119 min de leitura
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Expulsão do Condômino Antissocial (Parte 3)
Da Possibilidade Jurídica da Exclusão ou Despejo do Ocupante Antissocial do Condomínio Edilício.
Dr. Flavio Augusto Sampaio Martins
14 de abr. de 202147 min de leitura
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Expulsão do Condômino Antissocial (Parte 2)
Da Possibilidade Jurídica da Exclusão ou Despejo do Ocupante Antissocial do Condomínio Edilício.
Dr. Flavio Augusto Sampaio Martins
14 de abr. de 202129 min de leitura
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Expulsão do Condômino Antissocial (Parte 1)
Da Possibilidade Jurídica da Exclusão ou Despejo do Ocupante Antissocial do Condomínio Edilício.
Dr. Flavio Augusto Sampaio Martins
14 de abr. de 202121 min de leitura
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Todos os Argumentos para a Revisão do Valor do Aluguel Comercial
Sobre a possibilidade de revisão temporária do valor do aluguel comercial por conta das restrições da Pandemia de Covid-19.
Dr. Flavio Augusto Sampaio Martins
9 de abr. de 202119 min de leitura
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Você sabe o que é Advocacia 4.0?
A adaptação da Advocacia e do Direito à Sociedade 4.0, advinda da quarta revolução industrial, a informatização.
SAMPAIO MARTINS Advocacia
8 de abr. de 20211 min de leitura
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Prefeitura do Rio abre cadastro para Auxílio Empresa Carioca
Micro e pequenos empresários cariocas já podem se inscrever no programa Auxílio Empresa Carioca (Lei Municipal (Rio) 6.847/21),
SAMPAIO MARTINS Advocacia
8 de abr. de 20212 min de leitura
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Governo edita MP para melhoria do ambiente de negócios no Brasil
A Medida Provisória 1.040/2021 tem o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil.
SAMPAIO MARTINS Advocacia
8 de abr. de 20213 min de leitura
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Legislação Relacionada às Medidas de Combate à Pandemia de Covid-19
LEGISLAÇÃO RELACIONADA ÀS MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
SAMPAIO MARTINS Advocacia
8 de abr. de 20211 min de leitura
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Medidas Restritivas do Estado Rio de Janeiro (Feriadão) - Março/2021
LEI ESTADUAL (RJ) 9.224 de 24 de Março de 2021. INSTITUI EXCEPCIONALMENTE, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, COMO FERIADOS.
SAMPAIO MARTINS Advocacia
7 de abr. de 20212 min de leitura
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Salário Mínimo - 1994 a 2021
Valor do salário mínimo e legislação correlata de 1994 a 2021
SAMPAIO MARTINS Advocacia
31 de mar. de 20211 min de leitura
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