SAMPAIO MARTINS Advocacia8 de abr. de 20213 minGoverno edita MP para melhoria do ambiente de negócios no BrasilA Medida Provisória 1.040/2021 tem o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil.
SAMPAIO MARTINS Advocacia8 de abr. de 20211 minLegislação Relacionada às Medidas de Combate à Pandemia de Covid-19LEGISLAÇÃO RELACIONADA ÀS MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
SAMPAIO MARTINS Advocacia7 de abr. de 20212 minMedidas Restritivas do Estado Rio de Janeiro (Feriadão) - Março/2021LEI ESTADUAL (RJ) 9.224 de 24 de Março de 2021. INSTITUI EXCEPCIONALMENTE, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, COMO FERIADOS.
SAMPAIO MARTINS Advocacia31 de mar. de 20211 minSalário Mínimo - 1994 a 2021Valor do salário mínimo e legislação correlata de 1994 a 2021
SAMPAIO MARTINS Advocacia31 de mar. de 20214 minIniciativa Auxílio Empresa CariocaLEI 6.847/2021. Institui a Iniciativa Auxílio Empresa Carioca como medida para a mitigação dos impactos da pandemia de Covid-19.
SAMPAIO MARTINS Advocacia28 de mar. de 20211 minUFIR/RJ - 2000 a 2021Índice da UFIR/RJ desde sua instituição, em 2000, até hoje.
SAMPAIO MARTINS Advocacia23 de mar. de 20219 minMedidas Restritivas Prefeitura Rio de Janeiro - 22.03.2021DECRETO Nº 48.644 DE 22/03/2021. Institui medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia de Covid-19
SAMPAIO MARTINS Advocacia19 de mar. de 20212 minMedidas Restritivas Prefeitura Rio de Janeiro - 18.03.2021DECRETO N° 48.641, DE 18 DE MARÇO DE 2021. Acrescenta Medidas de Proteção à Vida previstas no Decreto Rio n° 48.604, de 10 de março de 2021.
SAMPAIO MARTINS Advocacia11 de mar. de 20216 minMedidas Restritivas Prefeitura Rio de Janeiro - 10.03.2021DECRETO Nº 48.604 DE 10/03/2021. Amplia as Medidas de Proteção à Vida relativas à Covid-19.
SAMPAIO MARTINS Advocacia5 de mar. de 20214 minMedidas Restritivas Prefeitura Rio de Janeiro - 03.03.2021DECRETO Nº 48.573 DE 03 DE MARÇO DE 2021. Amplia as Medidas de Proteção à Vida relativas a Covid-19.
SAMPAIO MARTINS Advocacia1 de jan. de 20211 minUFIR/RJ 2021RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 190 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2021.
SAMPAIO MARTINS Advocacia1 de jan. de 20211 minSalário Mínimo 2021MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
SAMPAIO MARTINS Advocacia14 de jun. de 20204 minLei 14.010 de 10 de Junho de 2020Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus
SAMPAIO MARTINS Advocacia1 de fev. de 20202 minSalário Mínimo 2020MEDIDA PROVISÓRIA Nº 919, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 916, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
SAMPAIO MARTINS Advocacia1 de jan. de 20201 minUFIR/RJ 2020RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 101 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2020.