A Medida Provisória 1.040/2021 tem o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil.

LEGISLAÇÃO RELACIONADA ÀS MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19

LEI ESTADUAL (RJ) 9.224 de 24 de Março de 2021. INSTITUI EXCEPCIONALMENTE, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, COMO FERIADOS.

Valor do salário mínimo e legislação correlata de 1994 a 2021

LEI 6.847/2021. Institui a Iniciativa Auxílio Empresa Carioca como medida para a mitigação dos impactos da pandemia de Covid-19.

Compêndio das leis mais importantes

Índice da UFIR/RJ desde sua instituição, em 2000, até hoje.

DECRETO Nº 48.644 DE 22/03/2021. Institui medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia de Covid-19

DECRETO N° 48.641, DE 18 DE MARÇO DE 2021. Acrescenta Medidas de Proteção à Vida previstas no Decreto Rio n° 48.604, de 10 de março de 2021.

DECRETO Nº 48.604 DE 10/03/2021. Amplia as Medidas de Proteção à Vida relativas à Covid-19.

DECRETO Nº 48.573 DE 03 DE MARÇO DE 2021. Amplia as Medidas de Proteção à Vida relativas a Covid-19.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 190 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2021.

Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 919, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 916, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 101 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2020.