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SAMPAIO MARTINS Advocacia
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SAMPAIO MARTINS Advocacia
- 10 de mai. de 2021
- 1 min
STF adia o julgamento da tese da Revisão do FGTS
O caso estava marcado para 13/04/21. Fux retirou de pauta e ainda não remarcou.
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Dr. Flavio Augusto Sampaio Martins
- 4 de mai. de 2021
- 6 min
A Revisão do FGTS - TR para INPC
ENTENDA POR QUE ESTÃO FALANDO TANTO DA REVISÃO DO FGTS. O STF marcou o julgamento da tese da Revisão do FGTS para o dia 13 de maio.
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SAMPAIO MARTINS Advocacia
- 8 de abr. de 2021
- 2 min
Prefeitura do Rio abre cadastro para Auxílio Empresa Carioca
Micro e pequenos empresários cariocas já podem se inscrever no programa Auxílio Empresa Carioca (Lei Municipal (Rio) 6.847/21),
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SAMPAIO MARTINS Advocacia
- 8 de abr. de 2021
- 3 min
Governo edita MP para melhoria do ambiente de negócios no Brasil
A Medida Provisória 1.040/2021 tem o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil.
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