Dr. Flavio Augusto Sampaio Martins
Todos os Argumentos para a Revisão do Valor do Aluguel Comercial
Sobre a possibilidade de revisão temporária do valor do aluguel comercial por conta das restrições da Pandemia de Covid-19.
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SAMPAIO MARTINS Advocacia
8 de abr. de 20212 min
Prefeitura do Rio abre cadastro para AuxÃlio Empresa Carioca
Micro e pequenos empresários cariocas já podem se inscrever no programa AuxÃlio Empresa Carioca (Lei Municipal (Rio) 6.847/21),
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SAMPAIO MARTINS Advocacia
8 de abr. de 20211 min
Legislação Relacionada às Medidas de Combate à Pandemia de Covid-19
LEGISLAÇÃO RELACIONADA ÀS MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
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SAMPAIO MARTINS Advocacia
7 de abr. de 20212 min
Medidas Restritivas do Estado Rio de Janeiro (Feriadão) - Março/2021
LEI ESTADUAL (RJ) 9.224 de 24 de Março de 2021. INSTITUI EXCEPCIONALMENTE, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, COMO FERIADOS.
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SAMPAIO MARTINS Advocacia
31 de mar. de 20214 min
Iniciativa AuxÃlio Empresa Carioca
LEI 6.847/2021. Institui a Iniciativa AuxÃlio Empresa Carioca como medida para a mitigação dos impactos da pandemia de Covid-19.
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SAMPAIO MARTINS Advocacia
23 de mar. de 20219 min
Medidas Restritivas Prefeitura Rio de Janeiro - 22.03.2021
DECRETO Nº 48.644 DE 22/03/2021. Institui medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia de Covid-19
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SAMPAIO MARTINS Advocacia
19 de mar. de 20212 min
Medidas Restritivas Prefeitura Rio de Janeiro - 18.03.2021
DECRETO N° 48.641, DE 18 DE MARÇO DE 2021. Acrescenta Medidas de Proteção à Vida previstas no Decreto Rio n° 48.604, de 10 de março de 2021.
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SAMPAIO MARTINS Advocacia
11 de mar. de 20216 min
Medidas Restritivas Prefeitura Rio de Janeiro - 10.03.2021
DECRETO Nº 48.604 DE 10/03/2021. Amplia as Medidas de Proteção à Vida relativas à Covid-19.
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SAMPAIO MARTINS Advocacia
5 de mar. de 20214 min
Medidas Restritivas Prefeitura Rio de Janeiro - 03.03.2021
DECRETO Nº 48.573 DE 03 DE MARÇO DE 2021. Amplia as Medidas de Proteção à Vida relativas a Covid-19.
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SAMPAIO MARTINS Advocacia
14 de jun. de 20204 min
Lei 14.010 de 10 de Junho de 2020
Dispõe sobre o Regime JurÃdico Emergencial e Transitório das relações jurÃdicas de Direito Privado no perÃodo da pandemia do coronavÃrus
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