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Salário Mínimo 2021
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
SAMPAIO MARTINS Advocacia
1 de jan. de 20211 min de leitura
Lei 14.010 de 10 de Junho de 2020
Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus
SAMPAIO MARTINS Advocacia
14 de jun. de 20204 min de leitura
Salário Mínimo 2020
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 919, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 916, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
SAMPAIO MARTINS Advocacia
1 de fev. de 20202 min de leitura
UFIR/RJ 2020
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 101 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2020.
SAMPAIO MARTINS Advocacia
1 de jan. de 20201 min de leitura
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