SAMPAIO MARTINS Advocacia
Medidas Restritivas Prefeitura Rio de Janeiro - 18.03.2021
DECRETO N° 48.641, DE 18 DE MARÇO DE 2021. Acrescenta Medidas de Proteção à Vida previstas no Decreto Rio n° 48.604, de 10 de março de 2021.
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SAMPAIO MARTINS Advocacia
- 11 de mar. de 2021
- 6 min
Medidas Restritivas Prefeitura Rio de Janeiro - 10.03.2021
DECRETO Nº 48.604 DE 10/03/2021. Amplia as Medidas de Proteção à Vida relativas à Covid-19.
40
SAMPAIO MARTINS Advocacia
- 5 de mar. de 2021
- 4 min
Medidas Restritivas Prefeitura Rio de Janeiro - 03.03.2021
DECRETO Nº 48.573 DE 03 DE MARÇO DE 2021. Amplia as Medidas de Proteção à Vida relativas a Covid-19.
40
SAMPAIO MARTINS Advocacia
- 1 de jan. de 2021
- 1 min
UFIR/RJ 2021
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 190 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2021.
590
SAMPAIO MARTINS Advocacia
- 1 de jan. de 2021
- 1 min
Salário Mínimo 2021
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
60
SAMPAIO MARTINS Advocacia
- 14 de jun. de 2020
- 4 min
Lei 14.010 de 10 de Junho de 2020
Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus
50
SAMPAIO MARTINS Advocacia
- 1 de fev. de 2020
- 2 min
Salário Mínimo 2020
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 919, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 916, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
50
SAMPAIO MARTINS Advocacia
- 1 de jan. de 2020
- 1 min
UFIR/RJ 2020
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 101 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2020.
280
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