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STF adia o julgamento da tese da Revisão do FGTS
O caso estava marcado para 13/04/21. Fux retirou de pauta e ainda não remarcou.

SAMPAIO MARTINS Advocacia
10 de mai. de 20211 min de leitura


A Revisão do FGTS - TR para INPC
ENTENDA POR QUE ESTÃO FALANDO TANTO DA REVISÃO DO FGTS. O STF marcou o julgamento da tese da Revisão do FGTS para o dia 13 de maio.

Dr. Flavio Augusto Sampaio Martins
4 de mai. de 20216 min de leitura


Expulsão do Condômino Antissocial (Parte 4)
Da Possibilidade Jurídica da Exclusão ou Despejo do Ocupante Antissocial do Condomínio Edilício.

Dr. Flavio Augusto Sampaio Martins
14 de abr. de 202119 min de leitura


Expulsão do Condômino Antissocial (Parte 3)
Da Possibilidade Jurídica da Exclusão ou Despejo do Ocupante Antissocial do Condomínio Edilício.

Dr. Flavio Augusto Sampaio Martins
14 de abr. de 202147 min de leitura


Expulsão do Condômino Antissocial (Parte 2)
Da Possibilidade Jurídica da Exclusão ou Despejo do Ocupante Antissocial do Condomínio Edilício.

Dr. Flavio Augusto Sampaio Martins
14 de abr. de 202129 min de leitura


Expulsão do Condômino Antissocial (Parte 1)
Da Possibilidade Jurídica da Exclusão ou Despejo do Ocupante Antissocial do Condomínio Edilício.

Dr. Flavio Augusto Sampaio Martins
14 de abr. de 202121 min de leitura


Todos os Argumentos para a Revisão do Valor do Aluguel Comercial
Sobre a possibilidade de revisão temporária do valor do aluguel comercial por conta das restrições da Pandemia de Covid-19.

Dr. Flavio Augusto Sampaio Martins
9 de abr. de 202119 min de leitura


Você sabe o que é Advocacia 4.0?
A adaptação da Advocacia e do Direito à Sociedade 4.0, advinda da quarta revolução industrial, a informatização.

SAMPAIO MARTINS Advocacia
8 de abr. de 20211 min de leitura


Prefeitura do Rio abre cadastro para Auxílio Empresa Carioca
Micro e pequenos empresários cariocas já podem se inscrever no programa Auxílio Empresa Carioca (Lei Municipal (Rio) 6.847/21),

SAMPAIO MARTINS Advocacia
8 de abr. de 20212 min de leitura


Governo edita MP para melhoria do ambiente de negócios no Brasil
A Medida Provisória 1.040/2021 tem o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil.

SAMPAIO MARTINS Advocacia
8 de abr. de 20213 min de leitura


Legislação Relacionada às Medidas de Combate à Pandemia de Covid-19
LEGISLAÇÃO RELACIONADA ÀS MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19

SAMPAIO MARTINS Advocacia
8 de abr. de 20211 min de leitura


Salário Mínimo - 1994 a 2021
Valor do salário mínimo e legislação correlata de 1994 a 2021

SAMPAIO MARTINS Advocacia
31 de mar. de 20211 min de leitura


Iniciativa Auxílio Empresa Carioca
LEI 6.847/2021. Institui a Iniciativa Auxílio Empresa Carioca como medida para a mitigação dos impactos da pandemia de Covid-19.

SAMPAIO MARTINS Advocacia
31 de mar. de 20214 min de leitura


VADE MECUM
Compêndio das leis mais importantes

SAMPAIO MARTINS Advocacia
28 de mar. de 20213 min de leitura


UFIR/RJ - 2000 a 2021
Índice da UFIR/RJ desde sua instituição, em 2000, até hoje.

SAMPAIO MARTINS Advocacia
28 de mar. de 20211 min de leitura


Medidas Restritivas Prefeitura Rio de Janeiro - 22.03.2021
DECRETO Nº 48.644 DE 22/03/2021. Institui medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia de Covid-19

SAMPAIO MARTINS Advocacia
23 de mar. de 20219 min de leitura


Medidas Restritivas Prefeitura Rio de Janeiro - 18.03.2021
DECRETO N° 48.641, DE 18 DE MARÇO DE 2021. Acrescenta Medidas de Proteção à Vida previstas no Decreto Rio n° 48.604, de 10 de março de 2021.

SAMPAIO MARTINS Advocacia
19 de mar. de 20212 min de leitura


Medidas Restritivas Prefeitura Rio de Janeiro - 10.03.2021
DECRETO Nº 48.604 DE 10/03/2021. Amplia as Medidas de Proteção à Vida relativas à Covid-19.

SAMPAIO MARTINS Advocacia
11 de mar. de 20216 min de leitura


Medidas Restritivas Prefeitura Rio de Janeiro - 03.03.2021
DECRETO Nº 48.573 DE 03 DE MARÇO DE 2021. Amplia as Medidas de Proteção à Vida relativas a Covid-19.

SAMPAIO MARTINS Advocacia
5 de mar. de 20214 min de leitura


UFIR/RJ 2021
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 190 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2021.

SAMPAIO MARTINS Advocacia
1 de jan. de 20211 min de leitura
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