SAMPAIO MARTINS Advocacia
STF adia o julgamento da tese da Revisão do FGTS
O caso estava marcado para 13/04/21. Fux retirou de pauta e ainda não remarcou.
top of page
Buscar
Dr. Flavio Augusto Sampaio Martins
- 4 de mai. de 2021
- 6 min
A Revisão do FGTS - TR para INPC
ENTENDA POR QUE ESTÃO FALANDO TANTO DA REVISÃO DO FGTS. O STF marcou o julgamento da tese da Revisão do FGTS para o dia 13 de maio.
267 visualizações0 comentário
Dr. Flavio Augusto Sampaio Martins
- 14 de abr. de 2021
- 19 min
Expulsão do Condômino Antissocial (Parte 4)
Da Possibilidade Jurídica da Exclusão ou Despejo do Ocupante Antissocial do Condomínio Edilício.
528 visualizações0 comentário
Dr. Flavio Augusto Sampaio Martins
- 14 de abr. de 2021
- 47 min
Expulsão do Condômino Antissocial (Parte 3)
Da Possibilidade Jurídica da Exclusão ou Despejo do Ocupante Antissocial do Condomínio Edilício.
37 visualizações0 comentário
Dr. Flavio Augusto Sampaio Martins
- 14 de abr. de 2021
- 29 min
Expulsão do Condômino Antissocial (Parte 2)
Da Possibilidade Jurídica da Exclusão ou Despejo do Ocupante Antissocial do Condomínio Edilício.
23 visualizações0 comentário
Dr. Flavio Augusto Sampaio Martins
- 14 de abr. de 2021
- 21 min
Expulsão do Condômino Antissocial (Parte 1)
Da Possibilidade Jurídica da Exclusão ou Despejo do Ocupante Antissocial do Condomínio Edilício.
41 visualizações0 comentário
Dr. Flavio Augusto Sampaio Martins
- 9 de abr. de 2021
- 19 min
Todos os Argumentos para a Revisão do Valor do Aluguel Comercial
Sobre a possibilidade de revisão temporária do valor do aluguel comercial por conta das restrições da Pandemia de Covid-19.
16 visualizações0 comentário
SAMPAIO MARTINS Advocacia
- 8 de abr. de 2021
- 1 min
Você sabe o que é Advocacia 4.0?
A adaptação da Advocacia e do Direito à Sociedade 4.0, advinda da quarta revolução industrial, a informatização.
17 visualizações0 comentário
SAMPAIO MARTINS Advocacia
- 8 de abr. de 2021
- 2 min
Prefeitura do Rio abre cadastro para Auxílio Empresa Carioca
Micro e pequenos empresários cariocas já podem se inscrever no programa Auxílio Empresa Carioca (Lei Municipal (Rio) 6.847/21),
11 visualizações0 comentário
SAMPAIO MARTINS Advocacia
- 8 de abr. de 2021
- 3 min
Governo edita MP para melhoria do ambiente de negócios no Brasil
A Medida Provisória 1.040/2021 tem o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil.
8 visualizações0 comentário
SAMPAIO MARTINS Advocacia
- 8 de abr. de 2021
- 1 min
Legislação Relacionada às Medidas de Combate à Pandemia de Covid-19
LEGISLAÇÃO RELACIONADA ÀS MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
9 visualizações0 comentário
SAMPAIO MARTINS Advocacia
- 31 de mar. de 2021
- 1 min
Salário Mínimo - 1994 a 2021
Valor do salário mínimo e legislação correlata de 1994 a 2021
1 visualização0 comentário
SAMPAIO MARTINS Advocacia
- 31 de mar. de 2021
- 4 min
Iniciativa Auxílio Empresa Carioca
LEI 6.847/2021. Institui a Iniciativa Auxílio Empresa Carioca como medida para a mitigação dos impactos da pandemia de Covid-19.
6 visualizações0 comentário
SAMPAIO MARTINS Advocacia
- 28 de mar. de 2021
- 3 min
VADE MECUM
Compêndio das leis mais importantes
233 visualizações0 comentário
SAMPAIO MARTINS Advocacia
- 28 de mar. de 2021
- 1 min
UFIR/RJ - 2000 a 2021
Índice da UFIR/RJ desde sua instituição, em 2000, até hoje.
125 visualizações0 comentário
SAMPAIO MARTINS Advocacia
- 23 de mar. de 2021
- 9 min
Medidas Restritivas Prefeitura Rio de Janeiro - 22.03.2021
DECRETO Nº 48.644 DE 22/03/2021. Institui medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia de Covid-19
9 visualizações0 comentário
SAMPAIO MARTINS Advocacia
- 19 de mar. de 2021
- 2 min
Medidas Restritivas Prefeitura Rio de Janeiro - 18.03.2021
DECRETO N° 48.641, DE 18 DE MARÇO DE 2021. Acrescenta Medidas de Proteção à Vida previstas no Decreto Rio n° 48.604, de 10 de março de 2021.
2 visualizações0 comentário
SAMPAIO MARTINS Advocacia
- 11 de mar. de 2021
- 6 min
Medidas Restritivas Prefeitura Rio de Janeiro - 10.03.2021
DECRETO Nº 48.604 DE 10/03/2021. Amplia as Medidas de Proteção à Vida relativas à Covid-19.
3 visualizações0 comentário
SAMPAIO MARTINS Advocacia
- 5 de mar. de 2021
- 4 min
Medidas Restritivas Prefeitura Rio de Janeiro - 03.03.2021
DECRETO Nº 48.573 DE 03 DE MARÇO DE 2021. Amplia as Medidas de Proteção à Vida relativas a Covid-19.
3 visualizações0 comentário
SAMPAIO MARTINS Advocacia
- 1 de jan. de 2021
- 1 min
UFIR/RJ 2021
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 190 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2021.
58 visualizações0 comentário
bottom of page