O caso estava marcado para 13/04/21. Fux retirou de pauta e ainda não remarcou.

ENTENDA POR QUE ESTÃO FALANDO TANTO DA REVISÃO DO FGTS. O STF marcou o julgamento da tese da Revisão do FGTS para o dia 13 de maio.

Da Possibilidade Jurídica da Exclusão ou Despejo do Ocupante Antissocial do Condomínio Edilício.

Da Possibilidade Jurídica da Exclusão ou Despejo do Ocupante Antissocial do Condomínio Edilício.

Da Possibilidade Jurídica da Exclusão ou Despejo do Ocupante Antissocial do Condomínio Edilício.

Da Possibilidade Jurídica da Exclusão ou Despejo do Ocupante Antissocial do Condomínio Edilício.

Sobre a possibilidade de revisão temporária do valor do aluguel comercial por conta das restrições da Pandemia de Covid-19.

A adaptação da Advocacia e do Direito à Sociedade 4.0, advinda da quarta revolução industrial, a informatização.

Micro e pequenos empresários cariocas já podem se inscrever no programa Auxílio Empresa Carioca (Lei Municipal (Rio) 6.847/21),

A Medida Provisória 1.040/2021 tem o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil.

LEGISLAÇÃO RELACIONADA ÀS MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19

Valor do salário mínimo e legislação correlata de 1994 a 2021

LEI 6.847/2021. Institui a Iniciativa Auxílio Empresa Carioca como medida para a mitigação dos impactos da pandemia de Covid-19.

Compêndio das leis mais importantes

Índice da UFIR/RJ desde sua instituição, em 2000, até hoje.

DECRETO Nº 48.644 DE 22/03/2021. Institui medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia de Covid-19

DECRETO N° 48.641, DE 18 DE MARÇO DE 2021. Acrescenta Medidas de Proteção à Vida previstas no Decreto Rio n° 48.604, de 10 de março de 2021.

DECRETO Nº 48.604 DE 10/03/2021. Amplia as Medidas de Proteção à Vida relativas à Covid-19.

DECRETO Nº 48.573 DE 03 DE MARÇO DE 2021. Amplia as Medidas de Proteção à Vida relativas a Covid-19.

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 190 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2021.